Formação de quadrilha. Atuação do "PCC". Suficiência do propósito deliberado de participação ou contribuição.

Juiz Sérgio Moro, verdadeiro Espírito de Brasilidade

Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.

Ação de Indenização - Responsabilidade Civil - Menor que Morre Soterrado em Decorrência de Obra Pública

Responsabilidade objetiva e solidária da administração indireta contratante e da empresa contratada.

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

Lula e petistas aumentam pressões sobre STF pelo mensalão

O medo dos petistas é de que os ministros do tribunal sucumbam a pressões da opinião pública neste ano eleitoral

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

Extradição ativa. Peru. Duplo homicídio. Artigo 106 do Código Penal Peruano. Artigo 121 do Código Penal Brasileiro. Presença dos pressupostos para o deferimento.

Corregedor-Geral anuncia alteração no trâmite dos inquéritos policiais

Policial Civil é condenado por corrupção e tráfico de drogas

A Juíza Eda Salete Zanatta de Miranda, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí, condenou o policial civil Miguel de Oliveira por tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção passiva e concussão (extorsão).

TRT2 integra grupo da OAB SP contra litigância abusiva

OAB SP e TRT2 firmam cooperação para combater litigância fraudulenta em fórum sobre desafios judiciais, reforçando ética e acesso à Justiça

TJSP nega pedido de indenização à Fazenda do Estado

Testemunhas ouvidas no processo afirmaram que a viatura estava em alta velocidade e não fazia uso da sirene e nem do giroflex

Metrô terá que indenizar passageiro que ficou preso em composição parada

O Metrô Rio terá que pagar R$ 2 mil de indenização a título de dano moral a um passageiro que ficou uma hora preso dentro de uma composição parada.

Aprovada dispensa de juiz em habilitação para casamento

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União